Política de privacidade

  1. DADOS IDENTIFICATIVOS. Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, são reflectidos a seguir os seguintes dados: VERMARINA OCCHIALI S.L. com CIF
    B/47635255 domiciliada em C/ EL SALTILLO, 25 47610 ZARATAN, VALLADOLID - ESPANHA
    e inscrita no Registo Comercial de Valladolid (doravante A EMPRESA).
  2. UTILIZADORES: O acesso e/ou a utilização dos Sites da EMPRESA atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. As condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente dos Termos e Condições Gerais do Contrato que possam ser obrigatórios.
  1. UTILIZAÇÃO DO SITE: o site da EMPRESA dá acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, ferramentas, programas ou dados (doravante, "o conteúdo") na Internet pertencentes à EMPRESA e aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do Site.

Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR é responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, poderá ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

  1. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que A EMPRESA oferece através do seu Site e, a título de exemplo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da EMPRESA, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima referidos; (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A EMPRESA reserva-se o direito de retirar quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, A EMPRESA não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas.

  1. PROTECÇÃO DE DADOS: A EMPRESA cumpre as directrizes da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e outros regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante a correcta utilização e tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR. Para o efeito, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o UTILIZADOR possa solicitar à EMPRESA, esta informará o UTILIZADOR da existência e aceitação das condições específicas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, do endereço do responsável, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, da finalidade do tratamento e da comunicação dos dados a terceiros, se for caso disso. Da mesma forma, A EMPRESA informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará sempre o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletrónico com fins comerciais.
  1. RENÚNCIA DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE: A EMPRESA não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título enunciativo mas não limitativo, por: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
  2. MODIFICAÇÕES: A EMPRESA reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no seu Site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços fornecidos através do Site como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu Site.
  3. UTILIZAÇÃO DE COOKIES: A EMPRESA pode utilizar cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do UTILIZADOR no seu Site. Os cookies são associados apenas a um USUÁRIO anónimo e ao seu computador e não fornecem referências que permitam deduzir os dados pessoais do USUÁRIO. O UTILIZADOR pode configurar o seu navegador para notificar e rejeitar a instalação de cookies enviados pela EMPRESA, sem que isso afecte a capacidade do UTILIZADOR de aceder aos Conteúdos.
  4. LIGAÇÕES: No caso de o Site conter ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a EMPRESA não exerce qualquer controlo sobre esses sites e conteúdos. Em caso algum assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a um sítio Web externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatidão, a exaustividade, a veracidade, a validade e a constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma destas hiperligações ou noutros sítios da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
  5. DIREITO DE EXCLUSÃO: A EMPRESA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu Site e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
  6. GERAL: A EMPRESA perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização abusiva do seu Site, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.
  7. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO: A EMPRESA pode modificar em qualquer altura as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.
  8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: A relação entre a EMPRESA e o UTILIZADOR será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais da cidade de Valladolid.

Política de privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: VERMARINA OCCHIALI S.L. com CIF B/47635255 com sede social em C/ EL SALTILLO, 25 47610 ZARATAN, VALLADOLID - ESPANHA e inscrita no Registo Comercial de Valladolid (doravante A EMPRESA).

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CLÁUSULAS.

O objetivo desta declaração é informar os utilizadores sobre a política geral de privacidade e de proteção de dados pessoais seguida pela EMPRESA. Esta Política de Privacidade pode variar em função de requisitos legislativos ou de autorregulação, pelo que se aconselha os utilizadores a visitá-la periodicamente. Será aplicável no caso de os utilizadores decidirem preencher qualquer formulário onde sejam recolhidos dados pessoais, sem prejuízo do indicado na "Cláusula de Privacidade" aplicável a cada formulário específico.

  1. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS.

A EMPRESA está plenamente consciente da utilização e do tratamento que deve ser dado aos dados pessoais que podem ser solicitados ou que podem ser obtidos dos utilizadores nas suas páginas Web para gerir os serviços oferecidos ou para lhes enviar comunicações comerciais sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse.

  1. SIGILO E SEGURANÇA DOS DADOS.

A EMPRESA compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os proteger, devendo adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, em conformidade com as disposições do RLOPD. No entanto, A EMPRESA não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede Internet e, portanto, a violação dos dados através do acesso fraudulento a eles por terceiros.

  1. UTILIZAÇÃO DE COOKIES.

O sítio Web da SOCIETY utiliza cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que o servidor do sítio Web coloca no disco rígido do computador do utilizador para recolher dados estatísticos sobre a sua navegação no sítio e permitir a apresentação de conteúdos publicitários. Não contêm dados pessoais. O utilizador pode configurar o seu programa de navegação para aceitar ou recusar a instalação de cookies ou para os apagar quando tiver terminado a sua navegação no sítio. No entanto, A EMPRESA aconselha e aprecia que a aceitação de cookies seja activada para obter dados mais precisos que nos permitam melhorar o conteúdo e adaptá-lo às preferências do utilizador. A EMPRESA não assume qualquer responsabilidade pelo facto de a desativação dos cookies poder impedir o bom funcionamento do sítio Web.

  1. SUBSCRIÇÃO E REGISTO.

Se decidir subscrever, ser-lhe-á solicitada uma série de dados pessoais essenciais para a gestão dos produtos ou serviços solicitados (nome, apelido, e-mail, endereço postal, etc.). Poderá também ser-lhe pedido que forneça voluntariamente uma série de dados adicionais para efeitos de informação e comercialização de ofertas, serviços ou actividades relacionadas com os mesmos e limitadas às actividades e serviços da EMPRESA.

  1. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES.

Os utilizadores são responsáveis, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, sendo responsáveis pela comunicação de qualquer alteração dos mesmos, ficando a EMPRESA isenta de qualquer responsabilidade a este respeito. A EMPRESA reserva-se o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras acções que possam ser aplicáveis por lei.

  1. ACESSO AOS DADOS.

Nenhum terceiro fora dos responsáveis pelo tratamento acima mencionados pode, em caso algum, aceder diretamente aos seus dados pessoais sem o seu consentimento expresso em cada ocasião, exceto os considerados responsáveis pelo tratamento de dados, que necessitam de acesso para prestar o serviço de gestão ou desenvolvimento da atividade.

  1. DIREITOS DO UTILIZADOR.

Os utilizadores reconheceram e podem exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, através de comunicação escrita para os endereços indicados em cada caso ou para os endereços indicados no ponto 1, identificando-se e especificando o seu pedido, e fornecendo uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou documento equivalente. Também pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: info@porsyinternacional.es. Para o exercício dos seus direitos, tenha em conta o procedimento do Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, no seu artigo 25.

  1. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS.

A EMPRESA, em virtude da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, não enviará, em caso algum, publicidade e comunicações com fins comerciais ou outros de natureza comercial aos utilizadores sem o seu pedido ou consentimento prévio. Da mesma forma, não enviará mensagens não solicitadas ou previamente consentidas nem enviará cadeias de mensagens electrónicas não solicitadas ou previamente consentidas.

  1. SUPRESSÃO DAS COMUNICAÇÕES EM FORMATO ELECTRÓNICO.

A EMPRESA informa os utilizadores que, caso tenham solicitado a receção de mensagens ou alertas comerciais em formato eletrónico, podem cancelar a subscrição deste tipo de comunicação seguindo as instruções indicadas em cada caso ou contactando info@artwohl.com.

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